Câmara Municipal de Simões

Homologação Digitalizado: por RobertoSoftagon — última modificação 08/04/2022 14h50 — registrado em: 2020
22/10/2020 20:53 Homologação Digitalizado
Localizado em Transparência / … / Licitações 2020 / Tomada de Preço - 001/2020
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 05/11/2021 15h09
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LDO - 2022: por Câmara Municipal de Simões — última modificação 20/04/2022 10h22
Lei de Diretrizes Orçamentárias em PDF, do ano de 2022.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2022
Lei 684.pdf: por RenataSoftagon — última modificação 08/04/2022 14h45
Publicação: 23 de Fevereiro de 2021 Altera com base na lei complementar n° 173/2020, art. 8°, inciso i, dispositivo da lei municipal n" 682/2020, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores) do município de Simoes-PI e dá outras providência
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2022: por Câmara Municipal de Simões — publicado 19/04/2022 — última modificação 20/04/2022 10h23
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Simões - PI.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): por Câmara Municipal de Simões — publicado 19/04/2022 — última modificação 20/04/2022 10h25
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o município pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
Localizado em Leis
Lei Orçamentária Anual (LOA): por Câmara Municipal de Simões — publicado 19/04/2022 — última modificação 20/04/2022 10h26
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.
Localizado em Leis
Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2022: por Câmara Municipal de Simões — publicado 19/04/2022 — última modificação 20/04/2022 10h27
Lei Orçamentária Anual do município de Simões - PI.
Localizado em Leis / Lei Orçamentária Anual (LOA)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES OK.pdf: por Câmara Municipal de Simões — última modificação 09/11/2023 10h40
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 01/12/2021 15h37
Localizado em Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 18

Resultado da busca por lei