Câmara Municipal de Simões

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): por Câmara Municipal de Simões — publicado 19/04/2022 — última modificação 20/04/2022 10h25
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o município pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
Localizado em Leis
COM SESSÕES EXTRADORDINÁRIAS NOS DIAS 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2021, CÂMARA APROVOU O PPA, LOA E PROJETO DE LEI DE ABONO A SERVIDORES DOS SERVIÇOS GERAIS DA EDUCAÇÃO.: por elvisvieira — publicado 30/12/2021
Emendas: por Eduardo — publicado 11/10/2022
Confira todas as Emendas apresentadas na Câmara Municipal de Simões - PI.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES PARA APROVAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.: por elvis — publicado 28/03/2023
Localizado em Institucional / Notícias
SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo: por softagon — publicado 07/02/2022 — última modificação 07/02/2022 15h56
CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES SE REUNE PARA ANÁLISE DA LOA 2023: por elvis — publicado 19/10/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES APROVA PROJETO DE LEI N°06, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO ADOLESCENTE TRABALHADOR".: por elvis — publicado 17/05/2023
Localizado em Institucional / Notícias
SIMÕES-PI | 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES: por elvis — publicado 21/11/2023
Localizado em Institucional / Notícias
SIMÕES-PI | 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES: por elvis — publicado 08/12/2022 — última modificação 08/12/2022 09h37
Localizado em Institucional / Notícias
SIMÕES-PI | 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES: por elvis — publicado 20/12/2023
Localizado em Institucional / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 11

Resultado da busca por lei