Câmara Municipal

Projetos de Lei: por Eduardo Moraes Carvalho — publicado 11/10/2022
Confira aqui todos os Projetos de Lei apresentados e votados na Câmara Municipal de Simões - PI.
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Lei 684.pdf: por RenataSoftagon — última modificação 08/04/2022 14h45
Publicação: 23 de Fevereiro de 2021 Altera com base na lei complementar n° 173/2020, art. 8°, inciso i, dispositivo da lei municipal n" 682/2020, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores) do município de Simoes-PI e dá outras providência
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL APROVA DOIS PROJETOS DE LEI Nº 001 E 002/2024: por Elvis de Macedo Vieira — publicado 15/01/2024
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES OK.pdf: por adm — última modificação 09/11/2023 10h40
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Parecer Jurídico: por RobertoSoftagon — última modificação 08/04/2022 14h50 — registrado em: 2020
11/11/2020 14:57 Parecer Jurídico
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Parecer Jurídico: por RenataSoftagon — última modificação 08/04/2022 14h50 — registrado em: 2020, 2021
Localizado em Transparência / … / Licitações 2020 / Dispensa - 001/2020
Lei Orçamentária Anual (LOA): por adm — publicado 19/04/2022 — última modificação 20/04/2022 10h26
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, APROVA PROJETO DE LEI Nº 07 QUE DISPÕE SOBRE A LDO/2024.: por Elvis de Macedo Vieira — publicado 20/06/2023
Localizado em Institucional / Notícias
4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI: por Elvis de Macedo Vieira — publicado 07/10/2022
SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PARA O ANO DE 2023.: por Elvis de Macedo Vieira — publicado 15/02/2023
Localizado em Institucional / Notícias

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